As relaçòes Igreja-Estado

INTRODUÇÃO

A Igreja era presente nas primeiras caravelas que partiram da pátria lusitana em busca de novas terras nas quais pudesse expandir o poderio português. Essa presença não se deu por acaso; é fruto de um longo processo passível de cronometragem, capaz de conduzir-nos aos primeiros anos da era cristã, época na qual a religião católica sai das catacumbas, da clandestinidade. Com o Edito de Milão (313 d.C.) o imperador Constantino dá liberdade de culto a todas as religiões, em especial ao cristianismo. Com o imperador Teodósio, a fins do IV século, o cristianismo é declarado religião oficial do Estado. Dá-se a fusão entre Igreja e Estado, uma assimilação mútua de elementos. No ápice dessa fusão está a coroação de Carlos Magno (25/12/800), dando origem ao Sacro Romano Império.

Na idade média encontraremos muitas ocasiões de choque entre a Igreja e o Estado; como a questão das Investiduras, que perdurará até o século XIII.

O século XVI será portador de duas grandes novidades: a descoberta e colonização da América, e o advento do protestantismo. Muitas nações, especialmente anglo-germânicas, adotá-lo-ão como religião oficial, como é o caso do Anglicanismo na Inglaterra e do Luteranismo na Alemanha. Por outro lado, em Portugal e Espanha, o Catolicismo continuará sendo a religião oficial e gozará de muitos privilégios e benefícios por meio do sistema de Padroado.

Neste sentido, o Padroado originar-se-á como uma instituição destinada a favorecer a propagação do cristianismo nas terras tomadas dos mouros pela "Reconquista"[1]. Posteriormente, sucessivas bulas pontifícias, sobretudo as bulas Sane Charissimus (1418), Cum Charissimus (1419) e Etsi Suscepit (1442), concentraram esse direito nas mãos da Coroa de Portugal e estenderam-no, em função da expansão marítima, às colônias portuguesas na África, na Ásia e na América[2]. Porém, foi Calisto III, pela bula Inter Coetera de 13/03/1456, que concedeu jurisdição espiritual nas conquistas portuguesas. Pelo padroado, cabia à Coroa a edificação dos templos e a manutenção do culto nesses territórios. Por outro lado, o rei passava a indicar à Santa Sé os candidatos ao episcopado, a criar novas dioceses e paróquias e, a arrecadar o dízimo, o mais importante tributo da época, que se transformava em renda do tesouro real.

Percebia-se, paulatinamente, que o fato de a Igreja no Brasil depender do rei de Portugal gerava uma lentidão muito grande à hora de responder às necessidades, como era, por exemplo, a ereção de novas paróquias[3]. Tais circunstâncias, agravadas pelas longas ausências dos bispos e somadas à presença de índios e africanos, com diferentes tradições religiosas, sugerem os limites do processo de evangelização na colônia, sendo motivo de questionamento sobre a dependência da Igreja no Brasil à Coroa Portuguesa.

Com a subida ao trono de Portugal por D. José I em 1750, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), Marquês de Pombal, tornou-se primeiro-ministro do reino. Até 1777, ano da morte do monarca, Pombal conduziu uma série de reformas que afetaram de maneira decisiva a sociedade portuguesa e o mundo colonial, como o caso da expulsão dos jesuítas de Portugal e das colônias portuguesas.

Enquanto isso crescia no Brasil uma Igreja com um episcopado pouco coeso e diminuto em seus afazeres, pobre em clero; com uma religiosidade sincrética por conta, entre muitos outros fatores, da miscigenação, com uma infinidade de irmandades e confrarias, sem uma clara identidade eclesial.

A Igreja que chegou-nos na nau portuguesa fincou raízes e cresceu recebendo o influxo de uma realidade sui generis, assumindo peculiaridades da historia e da gente da terra, cristianizando aspectos dessa realidade. No decorrer da história brasileira encontramos diversos momentos na relação Igreja-Estado, tudo porem, corroborando para o re-conhecimento de suas especificidades e de sua autonomia. Na presente exposição apresentaremos um desses momentos. Abordaremos, durante a chamada Primeira República, a figura do Cardeal Leme e o seu plano para recuperar os espaços perdidos pela Igreja com a Proclamação da República (1889) e com a Constituição de 1891. Os dois capítulos que compõem a presente exposição virão precedidos por uma introdução e enfeixados por uma conclusão. O presente trabalho conta ainda com uma apresentação dos fatos mundiais e brasileiros, de 1889 a 1942, ano da morte do Cardeal Leme, com a finalidade de iluminar a compreensão do tema abordado. No concernente ao “contexto histórico”, remetemo-nos ao CD “Brasil História”[4].

CONTEXTO HISTÓRICO

1889

Proclamação da República do Brasil.

1890

Convoca e instala a Constituinte.

1891

Encíclica “Rerum Novarum”.

Promulgada a Constituição do Brasil. Eleição e renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca para Presidência da República.

1902

Aprovada a lei de ampliação dos poderes do presidente da República.

1903

Morte do Papa Leão XIII. O Cardeal Giuseppe Sarto é eleito Papa (Pio X).

1907

Encíclica “Pascendi”.

1914

Inglaterra declara guerra à Alemanha.

1917

Começa a revolução bolchevique.

1919

Criação do fascismo na Itália. Fundação do Partido Nazista na Alemanha.

1920

Entra em vigor o Tratado de Versalhes. Gandhi começa a campanha de desobediência civil na Índia.

1922

Mussolini chega ao poder. Morte de Benedito XV. Pio XI papa.

Realização da “Semana de Arte Moderna” em São Paulo. Sublevação do Forte de Copacabana e da Escola Militar.

1923

Lênin deixa o poder na URSS. Stálin assume o controle do PCUS.

1924

Movimento revolucionário em São Paulo e início da Coluna Prestes.

1926

Posse de Washington Luiz na Presidência da República. Revolta contra a posse de Washington Luiz no Rio Grande do Sul.

1929

Tratado de Latrão, Criação do Estado do Vaticano.

1930

Washington Luiz é deposto da presidência, partindo para o exterior. Getúlio Vargas toma o poder.

1931

Aliança entre Hitler e os nacionalistas na Alemanha.

1932

Início da Revolução Constitucionalista em São Paulo.

1933

Hitler torna-se Primeiro ministro alemão.

Eleições para formação da Assembléia Nacional Constituinte.

1934

Hitler e Mussolini se encontram em Veneza.

Promulga a nova Constituição Federal do Brasil. Getúlio Vargas eleito, pelo Congresso, presidente Constitucional para um mandato de quatro anos.

1935

Fundada a Aliança Nacional Libertadora. Comício da ANL em Petrópolis, ocorrendo conflitos com os integralistas de Plínio Salgado. Vargas ordena o fechamento da ANL.

1936

Frente Popular vence eleições na Espanha. Franco dá início à guerra civil.

1937

Instalação do Estado Novo. Fechada a Ação Integralista Brasileira.

1938

Leis anti-semitas na Itália.

Prisão de integralistas em vários pontos do país. Tentativa de rebelião integralista contra o governo.

1939

Começa a 2ª Guerra Mundial.

1940

Getúlio pronuncia discurso contendo elogios ao fascismo. Vargas explica que seu discurso não representa um afastamento dos EUA.

1941

Itália e Alemanha declaram guerra aos Estados Unidos.

1942

Passeata promovida pela UNE, contra o nazi-facismo. Governo brasileiro reconhece “estado de guerra” contra a Alemanha e Itália. Morte do Cardeal Sebastião Leme.

I – A INSTITUIÇÃO REPUBLICANA NO BRASIL

Normalmente, quando se fala da República, as pessoas arrolam entre suas virtudes a separação entre a Igreja e o Estado, com o fim do Padroado. No entanto, é difícil dizer que este ponto de vista tivesse grande aceitação antes de 1920 e que a Igreja se adaptou com facilidade a esse seu novo estatuto. Ela terá que não só aprender a viver com essa nova realidade autonômica; terá que defender seu espaço em um país onde a quase totalidade da população se declara católica. Será, dessa vez, uma batalha contra os contra-valores de um Estado laicizado.

A República de fato foi um forte golpe aplicado à Igreja. As elites cultas, influenciadas pelo liberalismo e pelo positivismo, empenharam-se a fundo em limitar os poderes temporais da instituição. Foi à custa de várias concessões e acomodações, porém, que a Constituição de 1891 permitira que a Igreja continuasse a receber subvenções oficiais a título de ajuda a obras beneficentes. Da mesma forma, uma árdua batalha diplomática precedeu o reconhecimento diplomático do regime pelo Vaticano em 1890, a elevação em 1901 de sua representação diplomática no Rio de Janeiro à categoria de nunciatura e, sobretudo, em 1905 a criação do primeiro cardinalato brasileiro e primeiro também da América Latina, na pessoa de D. Joaquim Arcoverde, arcebispo do Rio de Janeiro.

Embora a Igreja não tenha sido capaz de aproveitar amplamente a liberdade religiosa e institucional que lhe garantia a Constituição de 1891, no sentido de ampliar sua influência sobre a sociedade brasileira, o período, todavia correspondeu a grandes avanços e transformações orgânicas. De 1907 para 1922, passaram de 4 para 13 arquidioceses, atingindo 17 em 1937; as dioceses passaram de 18 para 39 em 1922 e 55 em 1937; os distritos missionários saltaram de 2 em 1907 para 25 em 1937[5]. O contingente de padres aumentou sensivelmente, levantaram-se os empecilhos da legislação imperial ao desenvolvimento das ordens e congregações religiosas, incentivaram-se as vocações e a vinda de prelados estrangeiros; tudo isso criando um clima de acentuado otimismo durante os últimos anos da República Velha.

Depois da separação entre Igreja e Estado, depois da proclamação da República, era na classe média que a Igreja no Brasil encontrava os recursos e os quadros de que necessitava para o reerguimento organizacional e o crescimento de sua influência religiosa e política no país. Descrevendo a vida do então vocacionado ao sacerdócio Hélder Câmara, pode-se perceber a situação em que a Igreja vivia nos inícios da segunda década do século XX:

«[...] tornou se mais receptivo aos sermões, devoções e atividades católicas de que a família constantemente participava, e que eram carregados de uma pregação destinada a despertar a vocação em membros das classes médias urbanas»[6].

No entanto, talvez mais importante para compreender o surgimento de um novo animus católico nas décadas de 1920 e 1930 seja a análise do novo clima intelectual do país e sua ligação com a ascensão de D. Sebastião Leme da Silveira Cintra ao cardinalato em 1930, sucedendo o Cardeal Arcoverde.

- DOM LEME

O pastor certo, na hora certa! Essa é a melhor expressão para definir o importante papel do Cardeal Leme, principal artífice da reorganização interna da Igreja, visando a recuperação de sua influência na política estatal e da influência religiosa sobre a população. Impregnado do anseio de uma civilização de inspiração cristã; uma nova cristandade; cônscio de que, ainda que meramente decorativo, o Brasil era um país cristão; põe-se a trabalhar. Ainda bispo, presidindo a cátedra de Olinda e Recife, escreveu a famosa Carta Pastoral, em 1916, na qual fazia um diagnóstico do catolicismo da época e da paradoxal situação do Brasil católico:

«Na verdade, os católicos, somos a maioria do Brasil e, no entanto, católicos não são os princípios e os órgão da nossa política. Não é católica a lei que nos rege. Da nossa fé prescindem os depositários da autoridade. Leigas são as nossas escolas, leigo o ensino. Na força armada da República, não se cuida de religião. Enfim, na engrenagem do Brasil oficial não vemos uma só manifestação de vida católica»[7].

Para Dom Leme, a maioria católica do Brasil era passiva, não fazendo valer sua fé na sociedade brasileira, aceitando o domínio da minoria que controlava o país. Segundo o seu diagnóstico, a causa desta situação era a falta de instrução religiosa, esta seria a base na qual concretizaria seu grandioso sonho de pastor: mudar a ordem estabelecida. Começará estimulando as classes dirigentes e intelectuais a assumirem seu papel como formadores de opinião, sendo ativos na criação de uma ordem nitidamente cristã, por meio de uma legislação onde fossem reconhecidos os direitos da Igreja Católica, perdidos em 1891.

Transferido, em 1921, para o Rio de Janeiro - até então capital do país - na qualidade de coadjutor do Cardeal Arcoverde, com seu grande talento político ajudará a Igreja a implantar no Brasil uma ordem política e social de caráter netamente cristã-católica.

Com a morte do Cardeal Arcoverde, em 1930, será feito Cardeal Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, onde permanecerá até 1942, quando morre em conseqüência de um enfarto.

Para a Igreja foi muito importante a elevação de D. Sebastião Leme à condição de cardeal em 1930. O antigo arcebispo de Olinda e bispo auxiliar do Rio de Janeiro iniciava o período pós-revolucionário na condição de articulador político mais importante da Igreja. Ele, que durante a década de 1920 havia empenhado o melhor de suas forças na formação da intelligentzia católica, contava com um razoável contingente capaz de fazer frente ao anticlericalismo e indiferentismo religioso das elites republicanas.

O tino político do cardeal Leme revelou-se logo após sua elevação ao cardinalato, ao tentar resgatar perante o Estado algumas das prerrogativas da Igreja. Ficou conhecido, por exemplo, seu esforço em persuadir pessoalmente o presidente Washington Luís a renunciar pacificamente. Além disso, durante o ano de 1931, quando predominava a incerteza no cenário político, realizou um verdadeiro ‘golpe de mestre’, mobilizando multidões de clérigos e fiéis, primeiro em maio, sob a invocação de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil e, novamente, em outubro, em homenagem ao Cristo Redentor, cuja estátua foi inaugurada no topo do Corcovado, no dia do descobrimento da América[8]. No bojo de manifestações como estas, que evidenciavam o potencial aglutinador da Igreja, e aos pés do Cristo do Corcovado, cercado por 50 bispos, o cardeal Leme sentenciou qual seria a condição básica para um acordo com o novo regime: «ou o Estado reconhece o Deus do povo ou o povo não reconhecerá o Estado»[9].

Em 1935, à semelhança de sua correspondente italiana, é fundada a Ação Católica Brasileira (ACB) como sucessora de outras organizações similares, sendo definida como uma organização de leigos participando do apostolado hierárquico da Igreja fora de qualquer filiação política, «com a finalidade de estabelecer o reino universal de Jesus Cristo»[10].

Além da experiência dos Círculos Operários - que fracassou durante o Estado Novo - o único terreno em que a Igreja logrou de alguma maneira se aproximar das camadas populares foi na educação.

«O acesso constitucionalmente garantido ao sistema de ensino público lhe permitia desenvolver sua missão sob o manto do Estado, em contraste com o sistema escolar privado católico, a que apenas os ricos tinham acesso»[11].

Para compreender como se chegou a esse e outros frutos, devemos conhecer as teias tecidas pelo Cardeal Leme; a trajetória de vários intelectuais católicos, que bem refletem esta luta da Igreja por se adaptar aos novos tempos. A intervenção militante dos católicos na política é como uma decorrência natural desta inquietação.

II – O PROJETO DA “NOVA CRISTANDADE”

O movimento intelectual no Brasil sempre refletiu, no aspecto cultural, a própria dependência do país em relação aos centros hegemônicos. No que diz respeito ao pensamento católico não poderia ser diferente. Neste particular o fato determinante é a posição da Igreja no mundo, na passagem do século. Trata-se, evidentemente, de uma Igreja na defensiva, que enfrenta o positivismo, a maçonaria e a expansão do protestantismo como verdadeiros desafios à sua missão evangélica.

No Brasil, a trajetória de vários intelectuais católicos, como Carlos de Laet, Pe. Júlio Maria, Jackson de Figueiredo e Alceu Amoroso Lima, bem refletem esta luta da Igreja por se adaptar aos novos tempos. Há um texto do Pe. Júlio Maria, que se ordenou sacerdote com mais de 40 anos e após ter sido doutor em direito, que expressa a ruptura que se procurava fazer com as ideologias em que estavam mergulhados nossos intelectuais:

«Pensarão que nunca li Darwin, Augusto Comte, Littré e Büchner. Li, reli-os. Eu também bebi na escola, no livro, no jornal, nesses vasos dourados o veneno da filosofia [...] Eu também li, aprendi e professei tudo isso; mas eu caí como São Paulo do meu cavalo, encontrei, depois de um golpe vertiginoso e louco, o meu caminho de Damasco. Cético, [...] eu bebi no Evangelho o vigor, a energia, a força que quebra todas as setas dos séculos»[12].

A intervenção militante dos católicos na política é como uma decorrência natural desta inquietação. O próprio Pe. Júlio Maria, após a Rerum Novarum (1891), já chegava a formular esta necessidade. Tratava-se, dizia ele, de

«substituir às questões políticas, erroneamente predominantes nos governos, nos parlamentos e nos jornais, a questão social, que é a questão por excelência, porque ela afeta os interesses fundamentais do homem e da sociedade; não mais pleitear privilégios que já não têm razão de ser; dar aos partidistas intolerantes dos novos regimes a persuasão de que já não é prudente nem lícito resistir, no que é justo e legítimo, à força nova que agita o mundo; mostrar aos pequenos, aos pobres, aos proletários, que eles foram os primeiros chamados pelo Divino Mestre»[13].

- A LIGA ELEITORAL CATÓLICA E O CENTRO DOM VITAL

Em 1933 o Cardeal Leme idealizou a Liga Eleitoral Católica (LEC), destinada a mobilizar o eleitorado católico e endossar, em meio aos candidatos à Constituinte de 1934 e ao Congresso Nacional, aqueles candidatos que apoiassem o programa mínimo da hierarquia. Segundo palavras de Alceu Amoroso Lima, a LEC

«teve início em 1933, quando D. Leme me pediu para escrever urnas Reivindicações Católicas. A Igreja queria estar presente na Constituinte que se reuniria em 1934 e que representava o início da Segunda República. A Primeira República havia sido marcada pelo anti-clericalismo, pela separação entre a Igreja e o Estado. Na Constituição de 1934, introduzimos a colaboração entre a Igreja e o Estado. Não queríamos nem a união que havia no Império, nem a separação da primeira fase do século, mas a colaboração [...] A maior força da LEC consistia em fazer o levantamento e a mobilização do eleitorado e, ao mesmo tempo, em despertar os católicos para a atuação política. Foi o direito de voto feminino, conquistado no início da década de 1930, que reconciliou os católicos com a política. [...] D. Leme conseguiu restabelecer o interesse e a mobilização pela política»[14].

Reconhecendo a eficácia política do trabalho do cardeal Leme, na Constituição de 1934 foram inseridas as reivindicações da Igreja: primeiro, o preâmbulo do novo texto começa com a frase «depositando nossa confiança em Deus»; segundo, o casamento religioso foi reconhecido pela lei civil; terceiro, o divórcio foi expressamente proibido; quarto, foi facultada a educação religiosa em escolas públicas durante o período de aulas; foi garantida a assistência religiosa às Forças Armadas; finalmente, foi permitido ao Estado financiar escolas, seminários e hospitais da Igreja e quaisquer outras atividades e instituições legalmente reconhecidas como de ‘interesse público’[15].

No entanto, este afã militante se traduz especialmente no esforço em estar presente no ambiente cultural, como por exemplo, a idéia de se fundar uma Universidade Católica no Brasil. Ainda nesse terreno, a mais importante iniciativa foi, sem dúvida, a fundação do Centro Dom Vital e sua revista A Ordem, no início da década de 1920, por Jackson de Figueiredo. Jackson conseguiu impor-se ao meio intelectual do Rio como jornalista e polemista, cuja preocupação fundamental era a ação política do catolicismo.

«Percebera que a vertente agnoticista que parecia predominar na intelectualidade brasileira de então se devia a uma perda de contato da Igreja com as letras e os intelectuais, julgando ser este divórcio uma das prováveis causas que contribuíram para a anarquia e a indisciplina intelectual no Brasil»[16].

A Ordem assim traduzia as inquietações do cardeal:

«O movimento da ação católica, para D. Leme, engloba a ação social, a criação de universidades e tudo mais que sirva à absorção completa, progressivamente alcançado, do temporal pelo divino»[17].

Este caminho, no entanto, foi bastante difícil para a Igreja de então. As organizações católicas de base, como os Círculos Operários, tendiam a refletir as orientações intelectuais tradicionais do clero e, ao nível das elites esclarecidas, consumiam-se em polêmicas infindáveis, com vistas a denunciar no comportamento das camadas dirigentes aquilo que lhes parecia errado, mera expressão do indiferentismo religioso. Expressando as correntes européias católicas, o projeto do Centro Dom Vital é o de re-cristianizar as elites, não o povo.

‘A Ordem’, em seu conteúdo, refletia que a Igreja não estava preparada para juntar-se à facção tenentista da revolução de 30 que tendia à esquerda e aos setores populares. Quando eclodiu a Revolução, após a morte de Jackson de Figueiredo em 1927, estava à frente de ‘A Ordem’ Alceu Amoroso Lima, para quem o principal dever seria encaminhar as águas da subversão política para o leito do Cristianismo social. No plano geral, porém,

«apesar do autoritarismo de A Ordem, pode-se dizer que apoiava um processo de deslegitimização do regime oligárquico dominante»[18].

Também advogava a tomada de algumas medidas iniciais no sentido da legitimação do governo revolucionário. O clamor por disciplina e por orientação moral tanto justificava a derrubada do regime anterior como abria a possibilidade de aceitação condicional de um regime alternativo.

Por fim, percebe-se que, no meio católico, ia sendo gerado um ambiente favorável ao compromisso da fé, cavalgando rumo o uma forma de atuação social e política mais comprometida; fazendo o necessário liame entre fé e vida. Era só o início de um processo que conduzir-nos-á ao Vaticano II, ao CELAM, às CEB’S; a homens do quilate de Dom Pedro Casaldáliga, Hélder Câmara, Paulo Evaristo Arns,...

CONCLUSÃO

Em resumo, pode-se dizer que o período que compreende o pastoreio de Dom Leme corresponde não só ao reconhecimento de facto da Igreja, mas também como o período no qual ela consegue sair da defensiva em que foi mantida durante a Primeira República. Além do mais, corresponde à realização prática, politicamente militante, do ideário elitista e conservador, gerado nas camadas cultas do catolicismo em luta contra as ideologias em voga no primeiro período republicano.

Por outro lado, uma vez que o Estado passou a atender uma série de reivindicações dos católicos e a financiar substancialmente algumas de suas atividades, como já foi visto anteriormente, a Igreja tornar-se-ia bastante dependente do poder temporal, e veria algumas de suas iniciativas perderem o dinamismo inicial, como foi o caso da Liga Eleitoral Católica e da Ação Católica.

Por outra parte, podemos salientar que durante sua passagem pela Arquidiocese do Rio de Janeiro (1921-1942), com todo o seu carisma e habilidade política, Dom Leme conseguiu centralizar e organizar a atuação do episcopado brasileiro e dos leigos. Depois de sua morte, assume a cátedra da capital do país Dom Jaime de Barros Câmara. Este último, tido como carente das habilidades de seu antecessor, fará com que, o episcopado nacional se torne acéfalo e a atuação eclesiástica sofra um processo de fragmentação pelas Dioceses, o que diminuirá em muito a capacidade de influência política da Igreja no Brasil[19].

BIBLIOGRAFIA

A. AMOROSO LIMA, Revista Civilização Brasileira, nº 6, Rio de Janeiro, 1978.

A. CASTANHO, Presença da Igreja no Brasil, Jundiaí, 1998.

CEHILA, História da Igreja no Brasil (segunda época), Vozes, Petrópolis, 1977.

N. PILETTI e W. PRAXEDES, Dom Hélder Câmara, Ática, São Paulo 1997.

P. J. KRISCHKE, A Igreja e as crises políticas no Brasil, Petrópolis, Vozes, 1979.

R. DELLA CAVA, Igreja e Estado no Brasil do século XX, estudos CEBRAP 12, São Paulo, Editora Brasileira de Ciências, 1975.

S. L. de MOURA, A igreja na primeira República, in: História Geral da Civilização Brasileira, T. III, Vol. 2, São Paulo, Difel, 1978.

F. DE ALMEIDA, História da Igreja em Portugal, Vol. I, Porto, 1967, P. 146.

L. M. JORDÃO, ed., Bullarium Patronatus Portugalliae Regnun em Ecclesiis Africae, Asiae atque Oceaniae,, I (1171-1600), Olisipone, 1868.

A. M. JUNIOR, L. RONCARI e R. MARANHÃO, ed., Brasil História, Digitalmídia Editora, 1995.

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[1] Cf. F DE ALMEIDA, História da Igreja em Portugal, Vol. I, Porto, 1967, P. 146.

[2] O texto integral de todos os documentos referentes a este período pode ser consultado em L. M. JORDÃO, ed., Bullarium Patronatus Portugalliae Regnun em Ecclesiis Africae, Asiae atque Oceaniae,, I (1171-1600), Olisipone, 1868.

[3] Em 1778 o bispado de São Paulo, por exemplo, tinha somente 59 paróquias. Cf. CEHILA, História da Igreja no Brasil (segunda época), Vozes, Petrópolis, 1977, p. 286.

[4] Cf. A. M. JUNIOR, L. RONCARI e R. MARANHÃO, ed., Brasil História, Digitalmídia Editora, 1995.

[5] P. J. KRISCHKE, A Igreja e as crises políticas no Brasil, Petrópolis, Vozes, 1979, p. 134.

[6] N. PILETTI e W. PRAXEDES, Dom Hélder Câmara, Ática, São Paulo 1997, p. 43.

[7] N. PILETTI e W. PRAXEDES, Dom Helder..., p. 62.

[8] Cf. R. DELLA CAVA, Igreja e Estado no Brasil do século XX, Estudos CEBRAP 12, São Paulo, Editora Brasileira de Ciências, 1975, p.14.

[9] R. DELLA CAVA, Igreja e Estado no Brasil do século XX..., p. 14.

[10] Ibid, p. 16.

[11] Ibid, p. 20.

[12] Cit. por S. L. de MOURA, A igreja na primeira República, em: História Geral da Civilização Brasileira, T. III, Vol. 2, São Paulo, Difel, 1978, p. 335.

[13] S. L. de MOURA, A igreja na primeira República, in: História Geral da..., p. 336.

[14] A. AMOROSO LIMA, Revista Civilização Brasileira, nº 6, Rio de Janeiro, 1978, pp. 209s.

[15] Cf. A .CASTANHO, Presença da Igreja no Brasil, Jundiaí, 1998, p. 45.

[16] Ibid., p. 338.

[17] P. J. KRISCHKE, A Igreja e as crises..., p. 136.

[18] P. J. KRISCHKE, A Igreja e as crises..., P. 139.

[19] Cf. N. PILETTI e W. PRAXEDES, Dom Hélder Câmara, Ática, São Paulo 1997, p. 159.